O plano de saúde ou o SUS deve cobrir o tratamento indicado por seu médico.
A recusa de cobertura de um medicamento de alto custo pelo plano de saúde ou mesmo a negativa de fornecimento pelo SUS é comum.
Essa recusa pode se dar por diversos motivos, os mais recorrentes são o fato de tais medicamentos não constarem do rol da ANS como sendo o tratamento recomendado para aquela enfermidade, ou o fato de a bula do remédio indicar que serve para outro tipo de doença ou apenas porque o Estado não tem aquele medicamento em estoque.
Acontece que, independentemente da justificativa divulgada pela operadora de plano de saúde ou pela Secretaria de Saúde de seu estado, o fornecimento desse medicamento pode ser conseguido por uma decisão judicial de forma ágil e eficaz.
Por meio de uma ação judicial, a entrega do medicamento ou a realização do procedimento torna-se OBRIGATÓRIA. Nesse processo, é necessário que o paciente possua um relatório médico detalhado que fundamente a necessidade do tratamento para a doença diagnosticada. Esse relatório deve comprovar a importância do remédio para a saúde do paciente e indicar que o atraso no tratamento pode resultar na piora da qualidade de vida ou até mesmo trazer risco de morte/piora do quadro de saúde.
Para que possamos iniciar os passos para você acessar o medicamento e iniciar seu tratamento ou o do seu ente querido entre em contato conosco agora. Indicaremos o caminho seguro para obtermos tudo que precisaremos para um processo judicial assertivo e que realmente resolva esse problema.
Receba orientação assertiva sobre seu caso e comece agora a tomar todas as medidas para obter a solução que deseja.
Dominamos toda estratégia jurídica para que você ou seu ente querido receba a medicação de que tanto necessita.
Necessitar de um medicamento de alto custo gera uma enorme dúvida sobre se realmente é possível conseguir seu fornecimento.
Saiba que o direito brasileiro possui, desde a Constituição Federal às resoluções da ANS, um sistema de regras que efetivamente garante que os pacientes tenham acesso a medicamentos de alto custo, seja pelo plano de saúde ou pelo SUS.
Mesmo em casos relacionados a medicamentos ainda não registrados pela ANVISA, o Conselho Nacional de Justiça prevê os requisitos e o caminho para conseguir o fornecimento dos medicamentos. Dominar a matéria e conhecer os detalhes são decisivos para que você tenha acesso ao seu medicamento. O escritório Passos e Domingues possui essa expertise para você receber o remédio que necessita.
Segundo dados do portal Deep Legal, apesar de ações para fornecimento de medicamentos terem forte amparo constitucional e legal, 37% desses processos são julgados improcedentes, ou seja, quase 40% dos pedidos de medicamentos na justiça são negados.
Para que seu processo não seja parte dessa estatística, conte com advogados especialistas e que possuem experiência no assunto.
Especialista em ações de saúde para obtenção de medicamentos, procedimentos cirúrgicos, redução de mensalidade de planos de saúde, tratamento de doenças raras e exclusão indevida de beneficiários. Tem como foco e missão auxiliar pacientes a conseguirem o que tanto precisam para atravessar com tranquilidade um momento dificil e delicado da vida, com atendimento exclusivo e que acolhe a realidade de vida do cliente.
O Dr. Rafael nos acolheu muito bem e tem cuidado da demanda do nosso filho de maneira excelente. Muito organizado. Pesquisamos muito até chegar até ele.
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Além dos documentos pessoais, contrato com o plano de saúde, são necessários a prova da negativa do fornecimento do medicamento pelo plano e o relatório médico que fundamente a necessidade e a urgência do medicamento.
Hoje o processo judicial é 100% digitatal e a justiça dispõe de todos os recursos para que o advogado possa entrar com essa ação mesmo à distância. Em relação ao cumprimento da decisão, a justiça, as operadoras e planos de saúde e o Poder Público possuem meios para garantir o rápido cumprimento da decisão.
O Escritório Passos e Domingues possui contato com diversas importadoras e fornecedoras de medicamentos de alto custo e rapidamente podemos apresentar os orçamentos para entrar com a ação.
Como temos contato com importadoras e conhecermos o procedimentos para importação de medicamentos, em nosso escritório você terá tudo que precisa para trazer se medicamento do exterior.
Não é necessário. Para obter esse medicamento por uma decisão judicial são necessários algumas ações específicas que dominamos perfeitamente para que seu processo seja o mais efetivo.
Pode perfeitamente e a justiça também possui diversas decisões determinando o fornecimento pelo SUS. São necessários alguns procedimentos específicos. Nós te orientaremos com tudo que você precisa.
Concedida a liminar contra o plano de saúde, o convênio deve cumprir imediatamente a decisão no prazo estabelecido pelo juiz, sob pena de ter que pagar multa e até mesmo responder por crime de desobediência.
