BPC/LOAS: O direito que pode mudar sua vida e do seu filho
Se você tem um filho com autismo ou é uma pessoa com deficiência e precisa de um auxílio financeiro para viver com dignidade, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) pode ser a solução que você procura. Mas muitas famílias enfrentam dificuldades para conseguir esse direito devido à burocracia e às negativas injustas do INSS.
Com a minha assessoria jurídica, você pode garantir o benefício de forma rápida e segura, sem perder tempo com erros ou recusas indevidas.
Receba orientação assertiva sobre seu caso e comece agora a tomar todas as medidas para obter a solução que deseja.
Quem tem direito ao BPC/LOAS?
O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago pelo INSS e não exige contribuição ao INSS. Ele garante um salário mínimo por mês para:
✔️ Pessoas com deficiência (de qualquer idade) que não conseguem se manter sozinhas ou trabalhar de forma independente.
✔️ Pessoas idosas (acima de 65 anos) em situação de vulnerabilidade.
✔️ Crianças e adolescentes com autismo, já que o autismo é reconhecido como deficiência para efeitos legais.
Além disso, a renda familiar não pode ultrapassar 1/4 do salário mínimo por pessoa. Porém, essa regra não é absoluta, e muitas pessoas conseguem o benefício mesmo com renda um pouco maior – tudo depende da análise do caso.
Passo a passo para conseguir o BPC/LOAS
1️⃣ Solicitação no INSS – O primeiro passo é pedir o benefício no site ou aplicativo “Meu INSS” ou diretamente em uma agência. É necessário apresentar documentos pessoais, laudos médicos e comprovantes de renda.
2️⃣ Avaliação Social e Médica – O INSS agenda uma perícia para avaliar a deficiência e como ela afeta a vida da pessoa. Também pode ser feita uma visita social para entender as condições da família.
3️⃣ Decisão do INSS – O INSS pode conceder ou negar o benefício. Se houver negativa, muitas vezes é possível reverter essa decisão com recurso administrativo ou ação judicial.
O Dr. Rafael nos acolheu muito bem e tem cuidado da demanda do nosso filho de maneira excelente. Muito organizado. Pesquisamos muito até chegar até ele.
Por que contar com um advogado especializado faz toda a diferença?
Muitas famílias que realmente precisam do BPC/LOAS têm seus pedidos negados injustamente. Isso acontece porque o INSS muitas vezes interpreta de forma errada as condições da deficiência e da renda familiar.
É aí que entra o meu trabalho como advogado especialista:
✔️ Montagem de um pedido sólido – Eu preparo toda a documentação necessária para evitar erros e reduzir as chances de negativa.
✔️ Recurso contra negativa do INSS – Se o benefício for negado, entro com recurso administrativo e argumento de forma técnica para reverter a decisão.
✔️ Ação judicial para garantir o benefício – Se o INSS insistir na negativa, levo o caso à Justiça, onde as chances de aprovação são muito maiores.
✔️ Garantia dos valores retroativos – Quando o benefício é concedido na Justiça, o INSS deve pagar todos os valores desde o dia do pedido. Isso significa que você pode receber uma grande quantia acumulada!
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Dedicado ao direito médico e ações de saúde para obtenção de medicamentos, procedimentos cirúrgicos, tratamento de doenças raras e ao recebimento do BPC Loas, busco a melhor proteção para meus clintes.
Documentos de identificação, cadastro no Cad único, laudos e relatórios médicos atestando a deficiência e relatórios escolares.
Hoje o processo judicial é 100% digitatal e a justiça dispõe de todos os recursos para que o advogado possa entrar com essa ação mesmo à distância. Em relação ao cumprimento da decisão, a justiça, as operadoras e planos de saúde e o Poder Público possuem meios para garantir o rápido cumprimento da decisão.
Você tem acesso a todos os passos do seu procedimento junto ao INSS e tera ciência de tudo que acontecer com seu pedido.
